Termos de uso — curso ALEPA 2026
Responsável comercial: [identificação da empresa pendente] · Documento empresarial: [CPF/CNPJ pendente] · Suporte: [e-mail de suporte pendente].
Produto e acesso
Preparatório independente para o cargo 04 — Auxiliar Técnico Legislativo (Assistência Administrativa), concurso ALEPA 2026. Compra individual, não vinculada à banca organizadora. Acesso online mediante login e senha, por 60 dias a contar da confirmação do pagamento. Preço do curso: R$ 67,00. Não há garantia de aprovação.
Pagamento e cancelamento
O pagamento é processado pelo Mercado Pago. Os meios habilitados são apresentados pelo provedor. O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até sete dias nos termos da legislação aplicável às compras fora do estabelecimento comercial. Para solicitar, contate [suporte a configurar]. A devolução será processada conforme o meio de pagamento e as obrigações legais.
Uso da conta e conteúdos
O acesso é pessoal. É proibida a redistribuição não autorizada de material do curso. O aluno continua responsável por conferir retificações oficiais, datas e regras do concurso no portal da CETAP. O conteúdo é complementar e educacional.
Suporte, privacidade e atualizações
Correções relevantes de conteúdo poderão ser disponibilizadas durante a vigência do acesso. Dados de conta, respostas, progresso e pedidos são tratados conforme a Política de Privacidade. Em caso de defeito na prestação do serviço, aplicam-se os direitos legais do consumidor.
Este é um termo-base: o responsável comercial deve validar os dados e as condições finais antes da liberação de vendas.